| Projeto: |
|
PL 194 07/04/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-194/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0194-2021 |
| Promovente: |
|
Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
|
ALTERA O ART. 7º DA LEI N° 16.885, DE 16 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTABELECE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DAS CICLOFAIXAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABAIXO ASSINADO / ALTERACAO / ASSENTIMENTO PREVIO / ASSOCIACAO COMERCIAL / AUDIENCIA PUBLICA / CICLOVIA / CONSULTA PUBLICA / DESEMBARQUE / DIVULGACAO / EMBARQUE / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTACIONAMENTO / ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA / ESTUDO TECNICO / FRENTE / IMOVEL COMERCIAL / IMPLANTACAO / INTERNET / LEI 16.885/2018 / OBRIGATORIEDADE / PMSP / PROJETO / REMOCAO / RESTABELECIMENTO / SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO / SOLICITACAO / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0804-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/04/2021 | Encaminhado em 07/04/2021 | | SGP42 | Recebido em 08/04/2021 | Encaminhado em 08/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/04/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | | PRESID | Recebido em 13/04/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/04/2021 | Encaminhado em 27/04/2021 | | CCJ | Recebido em 27/04/2021 | Encaminhado em 24/06/2022 | | URB | Recebido em 26/06/2022 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1028/2022 de 14/12/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/02/2023 atraves do(a) 6010.2023/0000175-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 101/2023
|